Mantida condenação para traficante cujo álibi foi desmascarado

TJ mantém sentença contra acusado de estuprar enteada

O acusado justificou o fato dizendo que ela teria sido expulsa do colégio. A mãe, desconfiada, perguntou à filha o que havia ocorrido.

Finanças aprova Mega Sena extra para vítimas de enchente em SC

Senado aprova normas para perícias criminais

O Senado aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara (PLC 204/08) que estabelece normas gerais paras as perícias oficiais de natureza criminal.

Ex-policial militar condenado a 15 anos e 6 meses de prisão

TJ veda doação de bens sem autorização do curatelado

A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça negou, por unanimidade, provimento ao recurso interposto por I.M. solicitando autorização para realizar doação de um imóvel de sua propriedade e de seu marido aos herdeiros - filha e netos -, visto que seu cônjuge se encontra interditado.

Servidores têm direito a contagem de tempo de serviço como celetistas para recebimento de anuênios

DF vai indenizar menor vítima de agressão policial

Assistido pela mãe, um menor vítima de agressão policial deve receber indenização no valor de 10 mil reais por danos morais.

Supremo recebe parecer da AGU favorável ao reconhecimento jurídico de uniões homoafetivas como entidade familiar

TJ nega tese de furto famélico para subtração de R$ 1 mil

Hora extra e regimes de prontidão e sobreaviso

Negado reconhecimento de união estável

Recurso da Gol. Restauração da antecipação de tutela concedida no primeiro grau.

Condenado por descaminho quer anular sentença no Supremo

Breves notas a respeito da nova execução civil

Marcelo José Magalhães Bonício, Mestre e Doutor em Processo Civil pela Universidade de São Paulo (USP), Procurador do Estado de São Paulo e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ).

Indulto somente a réu doente que requer cuidado contínuo

Mantida condenação por crime ambiental por pesca irregular

Governadores pressionam por mudanças

Chinaglia não quer pressa para o pacote da segurança

Babá que espancou criança com Síndrome de Down é condenada